Processo 589985/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/09/2012 10:01
Autuado em 05/09/2012 10:01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3751/2017 da Segunda Câmara, de 12/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2017 Acórdão   3751/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/08/2017 Acórdão   3751/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE COLORADO
Origem da pensão JASMIN KALIMA WIHBY DOS SANTOS
Pensionista DILMO DOS SANTOS
Representante legal MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2017 1714 Despacho Processual Diverso nº 2002/2017
12/09/2017 1674 Acórdão nº 3751/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 23/08/2017
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13600/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2017 16:20 DP  
08/11/2017 14:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2002/2017 -
31/10/2017 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3618/2017 -
31/10/2017 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3621/2017 -
31/10/2017 14:13 SMPjTC Parecer nº 8542/2017 - encerramento PENSÃO. Pelo encerramento.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1908/2017 -
06/10/2017 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6429/2017 -
14/09/2017 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2009/2017 -
13/09/2017 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2982/2017 -
13/09/2017 08:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3124/2017 -
23/08/2017 15:59 S2C Acórdão nº 3751/2017 -
26/06/2017 14:11 GACAC  
30/03/2017 10:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1963/2017 -
30/03/2017 10:20 SMPjTC Parecer nº 5501/2017 - Necessidade de nova instrução. Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
05/09/2012 14:02 COFAP Parecer nº 987/2017 -
05/09/2012 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13600/2012 -

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